INDICAÇÃO 012/2021

 

                 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora

                  O Vereador abaixo assinado, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica e ao Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Indicação:

                 Senhor Prefeito, venho pelo presente, solicitar que na medida do possível seja averiguado a possibilidade do Poder Executivo despender uma ajuda de custo aos produtores de leite, no que se refere as inseminações realizadas nas propriedades.

                 É de conhecimento deste Vereador que subscreve que no ano de 2018, através da Lei 1029, foi instituído o Programa de Melhoramento Genético em bovinos em nosso Município. Porém, até onde se tem conhecimento o referido projeto não fora implantado em nosso município.

                 Desta forma, indica ao Poder Executivo para que implante o referido programa, ou estude a possibilidade de despender uma ajuda de custo de até R$ 40,00 (quarenta reais) por inseminação, até um total de 12 doses anual, por produtor de leite cadastrado.

                 Em contrapartida, o produtor para ter direito ao referido benefício, deverá comprovar ter destacado 12 notas durante o ano. 

                 A referida indicação possui como escopo principal, o incentivo ao pequeno e médio produtor de leite, para auxiliá-lo no desenvolvimento da atividade leiteira, que tornou-se também uma das práticas desenvolvidas em nosso município.

                 Desta forma, certo de contar com o apoio dos Nobres da presente indicação, solicitamos que seja dado conhecimento dessa indicação ao Senhor Prefeito Municipal e a quem de direito.

 

Sala de Sessões, 01 de abril de 2021.  

 

LUAN JHONES ANTONIO GOULARTT

Vereador autor