CÂMARA MUNICIPAL DE Ouro Verde - SC

 
  Título Criado em Status
Decreto Legislativo nº 85 de 12 de Junho de 2019, Relativo as Contas do Exercício de 2017 do Poder Executivo Municipal. 14/06/2019 Aprovado
Decreto Legislativo nº 84 de 08 de Fevereiro de 2019, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 29/03/2019 Aprovado
Decreto Legislativo nº 83 de 03 de Janeiro de 2019, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 29/01/2019 Aprovado
Decreto Legislativo nº 82 de 27 de Novembro de 2018, Relativo as Contas do Exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal. 29/01/2019 Aprovado
Decreto Legislativo nº 81 de 27 de Novembro de 2018, Relativo as Contas do Exercício de 2015 do Poder Executivo Municipal. 29/01/2019 Aprovado
Decreto Legislativo nº 80 de 30 de Julho de 2018, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 27/08/2018 Aprovado
Decreto Legislativo nº 79 de 16 de Julho de 2018, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 08/08/2018 Aprovado
Decreto Legislativo nº 78 de 23 de Abril de 2018, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 23/05/2018 Aprovado
Decreto Legislativo nº 77 de 16 de Abril de 2018, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 18/05/2018 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 QUE 15/03/2018 Aprovado
Decreto Legislativo nº 76 de 01 de Fevereiro de 2018, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 14/03/2018 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 075, QUE FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 14/03/2018 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 074, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 14/03/2018 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 073, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020. 01/03/2018 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 19 DE JULHO DE 2016, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 01/03/2018 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 11 DE JUNHO DE 2015, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 01/09/2017 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 -CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 27/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. 27/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 - HORÁRIO DE TRABALHO. 27/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - HORÁRIO DE TRABALHO. 26/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2013 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 26/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 - HORÁRIO DE TRABALHO. 26/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 01 DE JUNHO DE 2012 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 26/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 26/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2011 - NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016. 26/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2011- CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 26/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 15 DE MARÇO DE 2011 - CIDADÃO HONORÁRIO. 25/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - CIDADÃO HONORÁRIO. 25/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57 DE 27 DE ABRIL DE 2010 - CIDADÃO HONORÁRIO. 25/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 05 DE ABRIL DE 2010. HORÁRIO DE TRABALHO. 25/05/2015 Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. HORÁRIO DE TRABALHO. 25/05/2015 Aprovado

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