Resolução nº006/2022. - Aprovado(a)
“CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RONIVAL PLAZDO DOS SANTOS, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Ouro Verde, no uso de suas atribuições legais
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica concedido Licença Maternidade a ALESSANDRA ANGELICA FANTIN, ocupante
do cargo de Assessora Jurídica da Câmara
Municipal de Vereadores de Ouro Verde, por
um período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Atestado Médico no
período de 03/04/2022 a 31/07/2022, devendo retornar ao trabalho no dia 01 de Agosto
de 2022.
Art. 2º- Determina-se ao departamento competente que proceda ao registro e as
demais formalidades, na forma legal.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Ouro
Verde SC, 04 de Abril de 2022.
RONIVAL PLAZDO
DOS SANTOS
PRESIDENTE
Autores(as):
