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23/03/2021

Projeto de Lei nº 003/2021 e Pareceres. - Aprovado(a)

Projeto de Lei nº 003/2021 e Pareceres.

Autor(es)

23/03/2021

Projeto de Lei nº 002/2021 e Pareceres. - Aprovado(a)

Projeto de Lei nº 002/2021.

Autor(es)

23/03/2021

Projeto de Lei nº 001/2021 e Pareceres. - Aprovado(a)

Projeto de Lei nº 001/2021.

Autor(es)

16/12/2019

Projeto de Lei nº 003/2019 Cria o serviço de informações ao Cidadão no âmbito Legislativo Municipal. - Aprovado(a)

Projeto de Lei nº 003/2019 Cria o serviço de informações ao Cidadão no âmbito Legislativo Municipal.

Autor(es)
- Clodoaldo José Basotti - Clovis Rodigheri - Gilmar dos Santos Lara

08/10/2019

Projeto de Lei nº 006/2017 denomina nome da Unidade Básica de Saúde de Ouro Verde. - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI N. 006/2017.

“DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


AMÉLIO REMOR JÚNIOR, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Autor(es)
- Edisione Aparecida Selig - Gilmar dos Santos Lara - Giovana do Prado da Motta - Jucemar dos Santos Weber - Ricardo Alexandre Catapam

08/10/2019

Projeto de Lei nº 002/2019 Cria a "Galeria Lilás" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde. - Aprovado(a)

Projeto de Lei nº 002/2019 Cria a "Galeria Lilás" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde.

Autor(es)
- Edisione Aparecida Selig

08/10/2019

Projeto de Lei nº 001/2019 denomina nome do Estádio Municipal e Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. - Aprovado(a)

Projeto de Lei nº 001/2019 denomina nome do Estádio Municipal e Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Autor(es)
- Clodoaldo José Basotti - Clovis Rodigheri - Gilmar dos Santos Lara - Vilson Miguel Biotto

25/09/2018

Projeto de Lei nº 002/2018 Dispõe sobre a Isenção do imposto predial urbano, para portadores de câncer, doenças degenerativas, inválidos por acidente de trabalho ou responsáveis legais, de autoria dos V - Aprovado(a)

Projeto de Lei n. 002/2018

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, PARA PORTADORES DE CÂNCER, DOENÇAS DEGENERATIVAS, INVÁLIDOS POR ACIDENTES DE TRABALHO OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ADÉCIO VALENDOLF KOSINSKI, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Os Vereadores EDISIONE APARECIDA SELIG e GILMAR DOS SANTOS LARA, do Município de Ouro Verde Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que apresenta ao Plenário o Projeto de Lei para estudo e aprovação:

 

Autor(es)
- Edisione Aparecida Selig - Gilmar dos Santos Lara

06/06/2018

Projeto de Lei nº 001/2018 denomina nome do CRÁS de Ouro Verde, de autoria do Vereador Vilson Miguel Biotto. - Aprovado(a)

Projeto de Lei n. 001/2018

“DENOMINA NOME DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 ADÉCIO VALENDOLF KOSINSKI, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

O Vereador VILSON MIGUEL BIOTTO, do Município de Ouro Verde Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que apresenta ao Plenário o Projeto de Lei para estudo e aprovação:

Autor(es)
- Vilson Miguel Biotto