29/01/2019 DECRETO LEGISLATIVO N.º 81/2018 "DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE". 27/08/2018 DECRETO LEGISLATIVO N. 80 DE 30 de Julho de 2018. 08/08/2018 23/05/2018 18/05/2018 DECRETO LEGISLATIVO N. 77 DE 16 de abril de 2018 15/03/2018 DECRETO LEGISLATIVO N.º 67, de 16 de Agosto de 2013. 14/03/2018 DECRETO LEGISLATIVO N.º 76, de 01 de Fevereiro de 2018. 14/03/2018 DECRETO LEGISLATIVO N. 75, DE 11 DE ABRIL DE 2017 14/03/2018 01/03/2018
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILMAR DOS SANTOS LARA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com o artigo 60 da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, inciso II, da Resolução 02/95 (Regimento Interno), bem como ao que dispõe a artigo 21 §§ 1º e 2º da Lei Complementar n. 022/2005:
DECRETO LEGISLATIVO N. 79 DE 16 de julho de 2018
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILMAR DOS SANTOS LARA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com o artigo 60 da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, inciso II, da Resolução 02/95 (Regimento Interno), bem como ao que dispõe a artigo 21 §§ 1º e 2º da Lei Complementar n. 022/2005:
DECRETO LEGISLATIVO N. 78 DE 23 de Abril de 2018
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILMAR DOS SANTOS LARA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com o artigo 60 da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, inciso II, da Resolução 02/95 (Regimento Interno), bem como ao que dispõe a artigo 21 §§ 1º e 2º da Lei Complementar n. 022/2005:
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILMAR DOS SANTOS LARA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com o artigo 60 da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, inciso II, da Resolução 02/95 (Regimento Interno), bem como ao que dispõe a artigo 21 §§ 1º e 2º da Lei Complementar n. 022/2005:
"RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO LEGISLATIVO N.º 74, de 02 de Janeiro de 2017.
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
