23/03/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, durante o período de recesso.. 04/01/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, durante o período de recesso. 23/12/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), À SEREM ADOTADAS NA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 2021 A 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2020 Decreto Legislativo nº 98 de 09 de Setembro de 2020, que dispõe o número de Vereadores para a Legislatura 2021/2024. 23/12/2020 Decreto Legislativo nº 95 de 13 de Abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19). 21/08/2020 Decreto Legislativo nº 97 de 28 de Julho de 2020, Relativo as Contas do Exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal. 03/06/2020 Decreto Legislativo nº 96 de 01 de Junho de 2020, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. 15/04/2020 Decreto Legislativo nº 94 de 08 de Abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19). 15/04/2020 Decreto Legislativo nº 92 de 25 de Março de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19). 15/04/2020 Decreto Legislativo nº 92 de 25 de Março de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
