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23/03/2021

Decreto Legislativo nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 002/2021 de 29 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde.

Autor(es)
- ISMAEL OLIVEIRA DA LUZ

23/03/2021

Decreto Legislativo nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, durante o período de recesso.. - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, durante o período de recesso..

Autor(es)
- ISMAEL OLIVEIRA DA LUZ

04/01/2021

Decreto Legislativo nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, durante o período de recesso.. - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde, durante o período de recesso.

Autor(es)

23/12/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), À SEREM ADOTADAS NA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 2021 A 2024, - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), À SEREM ADOTADAS NA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 2021 A 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Vilson Miguel Biotto

23/12/2020

Decreto Legislativo nº 98 de 09 de Setembro de 2020, que dispõe o número de Vereadores para a Legislatura 2021/2024. - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 98 de 09 de Setembro de 2020, que dispõe o número de Vereadores para a Legislatura 2021/2024.

Autor(es)
- Clodoaldo José Basotti - Vilson Miguel Biotto

23/12/2020

Decreto Legislativo nº 95 de 13 de Abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19). - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 95 de 13 de Abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19).

Autor(es)
- Vilson Miguel Biotto

21/08/2020

Decreto Legislativo nº 97 de 28 de Julho de 2020, Relativo as Contas do Exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal. - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 97 de 28 de Julho de 2020, Relativo as Contas do Exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal.

Autor(es)
- Clodoaldo José Basotti - Vilson Miguel Biotto

03/06/2020

Decreto Legislativo nº 96 de 01 de Junho de 2020, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde. - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 96 de 01 de Junho de 2020, que Dispõe sobre o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde.

Autor(es)
- Vilson Miguel Biotto

15/04/2020

Decreto Legislativo nº 94 de 08 de Abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19). - Aprovado(a)

Decreto Legislativo nº 94 de 08 de Abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19).

Autor(es)
- Vilson Miguel Biotto